HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: SIM / NÃO

  Diante do constante crescimento da população, da economia, da quantidade de produtos que demandam energia elétrica. Num mundo cada vez mais consumista e comodista, que leva as pessoas a ter o máximo de produtos que proporcionem essa comodidade, é natural que a quantidade de energia produzida seja cada vez mais insuficiente.

     Não é de hoje que se sabe disso, bem como não é de hoje que se sabe do potencial dos Rios da Região Amazônica para a produção de energia. Tanto que ainda na década de 70, vários estudos foram feitos no sentido de verificar os pontos possíveis de serem utilizados para a geração de energia elétrica dentro da Amazônia.

     Há muito, um assunto adormecido, mas que com o estrangulamento do setor elétrico nacional, precisou ser trazido à tona e posto em discussão e em ação. E esta região do Tapajós é diretamente impactada por estas ações.

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     Logo aqui? No meio desta vasta floresta onde muitos defendem pela preservação, no meio de tantos povos indígenas, e povos de culturas tão peculiares?

    O que será produzido de energia compensará as perdas que o ecossistema terá com essas obras?

       Como as pessoas que moram nesses lugares serão impactados com as mudanças ambientais e principalmente com as mudanças sociais dessa obras?

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     Ou então, porque não aqui? Se aqui os estudos mostram que o potencial hídrico propício à geração de energia é grandioso.

  Os benefícios não serão muito maiores que as mazelas que os empreendimentos trazem consigo.

      No meio dessas mudanças sociais, não haverão uma quantidade grande de oportunidade de trabalho, de empreendimentos individuais beneficiados?

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     São perguntas que como outras tantas, passam pelo pensar deste povo, na sua grande maioria sem muito esclarecimento, pelo menos não o suficiente para saber interagir de forma condizente com essas novas realidades.

     Afinal como você que agora lê se posiciona? Sim ou Não.

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DAVI MENEZES ENQUADRA A POLITICA AMBIENTAL DO PÃO E CIRCO

Como diz um provérbio popular, “nada se cria tudo se copia” do qual, discordo em partes, mas este texto de Davi Meneses publicado no Blog do meu amigo e vereador Walter Tertulino, merece ser republicado,  ser compartilhado, ser divulgado…
OLHAR DE UM CIDADÃO AMAZÔNICO EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS AMBIENTAIS DA REGIÃO OESTE DO PARÁ – Davi Menezes CDl
Na região Amazônica, especificamente no alto Tapajós do Oeste do Pará o extrativismo está vivendo no total colapso, uma situação de terror por onde se passa: no Trairão, Caracol, Jamaxinzinho, Vila Planalto, Santa Luzia, Aruri, Jamanxim, Moraes de Almeida, Novo Progresso, Km 1000, Castelo de Sonho, Cachoeira da Serra, Jardim do Ouro, Crepurizinho, Crepurizão e Jacareacanga não se fala em outra coisa a não ser dos problemas a cerca da fiscalização desordenada que atormentam a população que gera a economia desta região, vejam só , eles dizem que a ordem vem do Governo Federal, que vem de Brasília, mas qual seria o Ministério? Quem seria o ministro que está agindo com a ditadura? Embasado em que? Com qual objetivo? A quem eles querem mostrar isso? Afinal isso seria uma guerra civil de conflito onde o povo tem que apanhar calado não exercendo assim a DEMOCRACIA. Nem na faixa de Gaza se vive nesse terror. Pois até o ano de 1989 atividades do ouro era licenciada por uma carteira da Receita Federal, ou seja, o garimpo no Brasil até 1989 era legal com uma simples carteira de garimpeiro registrada na coletoria de uma Receita da Secretaria da Fazenda local.
Será que a suprema corte muitas vezes aplaude as atitudes dos agentes porque não sabe como foi. A suprema corte, muitas vezes acata a atitude dos agentes porque não sabem de que forma foi. A suprema corte muitas vezes acata a atitude dos agentes porque não sabem onde foi. Mas a suprema corte esqueceu-se de cobrar ao Estado AS LEGALIZAÇÕES devida para que o Garimpeiro o Madeireiro o Pecuarista o Agricultor para que possam trabalhar em terras legais. Mas a suprema corte muito embora só tenha se preocupado em criar Reservas, Parques e Flonas para garantir reserva ao resto do mundo. A Reforma Agrária, tão esperada desde ano 1970, nunca foi feita na BR 163 e 230, e o que sobra para o trabalhador é ser chamado e reconhecido como bandido, que esta fazendo danos ambientais, se antes de 1988, se tinha orgulho de estar desenvolvendo  a Amazônia e gerando renda para o Brasil, melhorando o PIB da Nação. Ainda ficam blindadas, ou melhor, alvejada e não legalizada fazendo assim um trabalho na irregularidade.
Pois a Resolução CONAMA nº 237 diz que a atividade mineraria está sujeita ao licenciamento ambiental. A Lei Complementar nº 140 diz que é competência da União promover o licenciamento das atividades localizadas em terras indígenas e em Unidades de Conservação federais, excluídas as APAs.
Com a promulgação da constituição de 1988, depois de um ano em 1989, foi criado o a Lei nº 7.805, que todo garimpeiro tem que se cadastrar no DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, a área para ser explorada. Em todo este período o garimpeiro foi criminalizado, na própria Lei nº 7.805, de 1989, foi colocada no art. 21: lavrar sem autorização é crime. Depois, tivemos a Lei nº 8.176, de 1991, de crimes contra a ordem econômica.
Art. 82. Para efeitos do inciso I do art. 47 da Lei nº 12.305, de 2010, o deslocamento de material do leito de corpos d’água por meio de dragagem não se considera lançamento, devendo ser objeto de licenciamento ou autorização do órgão ambiental competente.
O Governo baixou o decreto 6.514, em 22 de julho de 2008, que no Art. 101, do parágrafo “V – destruição ou inutilização dos produtos, subprodutos e instrumentos da infração; e”. Mais logo em seguida se baixou outro decreto nº 6.686, de 10 de Dezembro 2008, porque o decreto nº 6.514, não atendia todas as demandas que viabiliza a melhor forma de fiscalizar, que assim fica:
Parágrafo único. Os veículos de qualquer natureza que forem apreendidos poderão ser utilizados pela administração ambiental para fazer o deslocamento do material apreendido até local adequado ou para promover a recomposição do dano ambiental.
Art. 105. Os bens apreendidos deverão ficar sob a guarda do órgão ou entidade responsável pela fiscalização, podendo, excepcionalmente, ser confiados á fiel depositário, até o julgamento do processo administrativo.
§ 2o Os bens confiados em depósito não poderão ser utilizados pelos depositários, salvo o uso lícito de veículos e embarcações pelo próprio autuado.
Art. 135. Os bens apreendidos poderão ser doados pela autoridade competente para órgãos e entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal, militar e social, bem como para outras entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente.
Se todas estas atividades estão prevista em Lei, porque o Governo não procura fazer a legalização, tornando assim a vida do trabalhador Amazônico Paraense, em fonte de fomento para esta região do Tapajós, e como fomentador do seu próprio equilíbrio econômico e social. Sabemos que somos a maior parte do Território Nacional, rico em minérios e vegetais e que poderia dar condição, e ser auto-sustentável a si próprio.
Nunca fomos a favor do trabalho ilegal, e destruição do eco sistema Amazônico, mais o Estado tem sido ausente na regularização, e assim os homens embrenhado na selva, por sempre ter trabalhado desta forma e nunca recebeu capacitação e orientação técnica de como extrair os bens naturais, acabam fazendo de forma errada, mais não por sua vontade e sim pela ausência das ferramentas públicas que nunca chegaram para esta região, por ser esquecida de quem a executa. Que somente chega duas ou três vezes por ano para fiscalizar e coibir os trabalhadores.
De 1988, para cá foi melhorada e implantada novas leis e decretos que regulamentam todas as atividades vindas da terra que de fato foi muito bem pensado e promulgado por quem fez e autorizou, só temos que agradecer estas ferramentas jurídicas, pois ela diz como fazer na terra. Somente não foi observado que nesta região Já existia uma cultura extrativista centenária e econômica diretamente ligada no uso da terra, e assim os trabalhadores passaram a ser tratado como invasores e criminosos do meio ambiente. Criado as Reservas Nacionais, Parques, e o afastamento do Parque Nacional da Amazônia, para construção do complexo Hidrelétrico do Tapajós, com uma simples “canetada”. E a pergunta que não se quer calar é por que não considerou primeiro o povo trabalhador que aqui estava? E a regulamentação da Reforma Agrária?
Uma “turbulência”, uma “tempestade”, uma invasão de fogo que invade e que deixa cinzas como vulcões em erupções, que o transforma o suor em cinzas. Não sei aí se isso pode se acreditar de uma guerra negra, ou se é início de uma invasão mundial. Será que a ONU vem sustentando a tempo o governo a patrulha de suas terras dentro do Brasil, gigantescos pedaços da Amazônia vem sendo demarcado, objetivado pela preservação que na verdade nada mais é do que pela ambição, e nessa vantajosa remuneração fantasiosa, o governo “açoita” a título de destruição o suor já derramado e pago em contribuição à esse governo cada pedaço ali edificado.
O Brasil com suas riquezas hoje estocadas na maior reserva mundial “Amazônia”, estaria no ranking como um do mais rico País do mundo, mas o rude governo da ganância e da escassez se faz de cego surdo e de mudo, onde apenas com o dedilhar de um isqueiro destrói o sonho e deixa com fome uma multidão de família.
Sabemos que não é desta forma que irá resolver o caos implantado nesta região. E sim com a formalização e a presença do Estado. Sugerimos que tenha flexibilidade nas concessões dos projetos de manejo, exploração aurífera, pecuarista para que o agricultor possa trabalhar dentro do seu projeto e que seja acompanhado semestralmente pelo órgão fiscalizador.
QUEREMOS PAZ, QUEREMOS O DIREITO DE TRABALHAR EM NOSSO PRÓPRIO PAÍS.

OLHAR DE UM CIDADÃO AMAZÔNICO EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS AMBIENTAIS DA REGIÃO OESTE DO PARÁ

 Testo de Davi Menezes CDl – Itaituba (publicado no Facebook)
Davi, esse espaço é insuficiente para fazer coro ao seu brado. – Prás brenhas de Jacareacanga nossos organismos ambientais, explodem, implodem equipamentos e parafernálias de garimpos, desvinculando pessoas da cata honesta de sustentabilidade para suas famílias criando com isso bolsões de miséria e pobreza em Itaituba e cidades circunvizinhas que ficam sem alternativas para assistirem seus entes queridos.

É flagrante o temor que os pelotões de contenção a danos ambientais criam nas pessoas que estão garimpando, explorando a floresta para sobreviverem. Esses legalistas chegam causam alvoroço multam prendem ateiam fogo e as cinzas são os trabalhadores expostos à miséria, sem alternativa econômica para conseguirem produzir, já que o Governo Rubro com essa falta de atenção ao Povo da Floresta e o garimpeiro também está neste contexto deixa todos silentes e quedados sem esperanças.

Interessante, e cômico caro Davi que algum tempo atras um punhado de bravos ambientalistas vieram aqui em Jacaré distribuíram multas à fole em nossos pequenos produtores e ao chegarem em uma choupana onde o dono havia matado uma onça que tinha devorado dois de seus bezerros e como encontraram o cranio do felino, sapecaram uma astronômica multa e exibiam a cabeça do animal como troféu colocando a cabeça Á PREMIO JUNTO AO MPF do desmilinguido produtor que tinha OUSADO tirar a vida de um espécime raro de nossa fauna que rugia todas as noites ao derredor de seu casebre querendo devorá-lo e que estava reduzindo sucessivamente o seu imenso rebanho composto de incríveis 17 cabeças de magérrimas vacas pé duro! FAZER O QUE MESMO MEU

A verdade nua e crua, é que precisamos fazer sacrifício para dar melhor qualidade de vida aos nossos capos de Brazilian, principalmente ao Governo Rubro que institucionalizou a roubalheira, sacanagem e rapinagem pras bandas de la, fazendo sofrer os do lado de cá. àqueles que não conseguiriam viver como nós, no abandono e sem esperanças de algo de bom acontecer. Alguém tem que se sacrificar, e somos nós OS BOIS DE PIRANHA.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O que significa termos um Dia para celebrar a Consciência Negra?

Para os indivíduos que antes da mais nada são seres humanos, apenas com uma tonalidade de cor de pele diferenciada, com certeza tem muito valor, afinal de contas, essa tonalidade negra que o diferencia dos demais, já foi motivo de opressão, escravidão, discriminação, entre outros.

Em pleno século XXI,  por incrível que pareça, muitas pessoas fazem da cor da pele, motivo para tratamento diferenciado.

Entre os próprios Negros, muitos se julgam inferiores aos não negros. Neste sentido, celebrar a Consciência Negra, é justamente fazer perceber que enquanto seres humanos, não é a cor da pele que nos torna superiores ou inferiores.  melhores ou piores, mais ou menos importantes.

Há de se observar porém que, toda moeda possui dois lados e tal qual uma moeda, as circunstâncias também. Por isso, todas as vezes que fizemos alusão às diferenças, mesmo que com a melhor das intenções, acabamos por enaltecer as diferenças.  Quanto mais enaltecem as diferenças, mais difícil fica o tratamento igualitário.

Tal qual uma ferida aberta, que quanto mais se mexe, mais demora a sarar, assim também é a situação de discriminação. Ao estabelecer cotas a grupos diferenciados, dizemos que se está fazendo justiça histórica, e isso é uma verdade, mas ao mesmo tempo estamos tratando as pessoas como diferentes, e tratar como diferente de certa forma e uma forma sutil e velada de discriminar.

Seremos realmente livres de discriminação, quando cada um, tratar o próximo, de forma igual, independente das características físicas e/ou comportamentais. Quando os governos oportunizarem com suas políticas públicas sociais, educacionais entre outras, de forma igual, independente dessas características.

 

SERIA UM SONHO…

Enquanto Diretor da única Escola de Ensino Médio de Jacareacanga, a qual funciona de Manhã e à noite, muitas vezes me deparei pensando em como oferecer atividades complementares em contra-turno aos alunos. Artes (Artesanato, pintura, música, dança, teatro) Esportes e até mesmo aulas profissionalizantes.

Logo em seguida, caio na real: Quem ensinaria? De graça? Ou alguém pagaria por esse serviço? Quem? Quem bancaria o material necessário para cada opção? Ah esse mundo capitalista onde tudo gira em torna do dinheiro…

Mas, se é tão difícil, porque escrever isso tudo?

Já pensou se alguém lê e resolve ajudar a implantar uma destas opções dentro da escola!

Pra ilustrar um pouco mais, na Escola Estadual Érico Veríssimo em Três Passos no Rio Grande do Sul, onde estudei, na 8ª série tinha uma marcenaria e tínhamos aula de técnicas Industriais, onde aprendi a trabalhar com maquinas de marcenaria. Se eu encontrasse alguém que doasse pra esta escola essas máquina de marcenaria, eu não teria problema nenhum em ensinar de graça aos alunos no contra-turno, a fazer coisas belíssimas. Só com o reaproveitamento de resto de madeiras das marcenarias da cidade, teria como fazer muita coisa e de repente, descobrir verdadeiros artesões, e até mesmo, muitas pessoas encontrarem um meio honesto de sobreviver e prosperar. paxp-deije1paxp-deije

Se não sabe, não pode ou não tem como ajudar, pelo menos compartilhe, quem sabe um amigo seu veja e podendo, queira contribuir com a escola. Basta comentar no Blog.

JACAREACANGA – PARÁ; COMO CHEGAR?

 

Basicamente,existem três formas de se chegar até Jacareacanga, terrestre, aérea e fluvial.

TERRESTRE

     A mais utilizada com certeza é o meio terrestre. Pra quem chega da Cidade do Apuí no Amazonas a Sudoeste, são 280 Km pela Rodovia Transamazônica. Pra quem vem de Itaituba, cidade mais próxima no Estado do Pará, pela mesma rodovia, são 400 Km. A BR 230 conhecida como Rodovia Transamazônica, tanto de um lado como do outro, apesar de ser uma Rodovia Federal que teve o inicio da construção ainda no Período da Ditadura Militar, na década de 70,nos dias atuais, apesar de se manter boas de trafegabilidade, pelo menos quando não é período chuvoso, ainda não conta com nenhuma pavimentação asfáltica.

No trecho de Itaituba a Jacareacanga,encontramos trechos de muitas fazendas ao longo da Rodovia, principalmente próximo à Itaituba. Temos um trecho longo de 110 km em que a Rodovia corta o Parque Nacional da Amazônia, local onde toda e qualquer atividade humana como: pesca, caça, extração mineral, extração madeireira, qualquer tipo de derrubada é proibida, fazendo com que quem passe na estrada, não veja nada além de mata, igarapés e vez ou outra, algum animal silvestre da fauna amazônica.

Do parque até Jacareacanga, principalmente nos meses de verão: julho,agoste e setembro, quem passa pela primeira vez, pode ter um impressão muito ruim, de destruição. Nestes meses, muitos pequenos, médios e grandes proprietários utilizam-se do fogo para fazer a limpeza das propriedades. Uma prática nada aconselhável mas ainda muito utilizada na região. Digo impressão, porque normalmente são faixas que vão 2 a 50 km de comprimento, porém com uma largura que varia de 200 metros a 2 km no máximo, o que faz com que a área nem seja tão grande assim. Tanto que os números mostram que menos de 1% do município é desmatado. Porém ofato de serem áreas longas e ao longo da rodovia, passam uma imagem de devastação muito grande.

AÉREO

    O acesso  via aérea é possível pelo fato de Jacareacanga contar com um aeroporto de grande porte que foi construído com fins militares, onde funciona um base militar do SIVAN; o aeroporto é administrado pela INFRAERO. No entanto, não contamos com línhas periódicas de transporte aéreo. temos várias empresas que fazem serviço de táxi aéreo, principalmente para Itaituba, para garimpos auríferos e para aldeias indígenas.

Ao vir de Itaituba a Jacareacanga, em uma viagem que dura cerca de uma hora em avião monomotor, tem-se uma noção um pouco mais clara da imensidão da floresta ainda preservada. Nos primeiros 10 minutos de viagem observa-se muitas fazendas e áreas grandes de desmatamento, nos próximos 50 minutos, tudo o que se vê do alto é Floresta e as águas do Rio Tapajós, ora mais estreito, ora mais largo, ora um pouco a direita do curso do avião, ora um pouco à esquerda, e mesmo sem que a aeronave tome grandes altitudes, praticamente nem se consegue visualizar a faixa de desmatamento ao longo da rodovia, dentro da imensidão verde.

FLUVIAL

    O acesso pelas águas do Tapajós, descendo o rio, chega-se a Itaituba, enquanto que, subindo o Rio chega-se a muitas aldeias indígenas, às margens do Tapajós e me afluentes como, o Kabitutu e o Cururu. Em boa parte do percurso, de um lado do Tapajós está Jacareacanga e do outro lado, o Estado do Amazonas, até o ponto em que está a tríplice fronteira entre Pará, Amazonas e Mato Grosso. é onde os Rios Teles Pires e Juruena se encontram para formar o Rio Tapajós.

A navegabilidade do rio depende bastante da época do ano. Em tempo de cheias, ele se torna navegável em quase toda a extensão, de onde começa até Itaituba, principalmente para embarcações de pequeno porte, ou em que a parte submersa é menor. Em momentos de seca, de junho a novembro, a navegação se torna desafiador e requerente de grande conhecimento de quem conduz a embarcação, devido a oscilação entre espaços estreito e com boa profundidade, e outro onde o rio é largo, a profundidade é pouca e o fundo tomado de rochas totalmente irregulares. No entanto, quem pode fazer este percurso se depara com uma diversidade muito grande de belezas naturais, num percentual mínimo de margens alteradas pela ação humana, exceto, por algumas fazendas, pequenas comunidades ribeirinhas, na sua grande maioria de exploradores auríferos, inclusive com a utilização de balsas (dragas) que fazem a extração de ouro no fundo do rio.